Áreas de atuação

Direito Cívil

Vercil Rodrigues atua fortemente e com destaque em causas envolvendo direito civil, direito comercial e direito do consumidor em todo o território nacional, seja por meio de sua estrutura própria ou por meio de escritório associados em todas as capitais do país e principais cidades brasileiras. Nossas atribuições consistem em:

  • Ajuizamento de ações e acompanhamento dos processos em todas as fases;
  • Sustentação oral perante os Tribunais;
  • Atuação como correspondentes.

Direito do Consumidor

Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. O trabalho preventivo do escritório em relação aos temas do direito do fornecedor e consumidor tem como proposta a proteção da empresa, garantindo a ela os melhores meios para uma relação segura entre fornecedores e consumidores.

  • Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
  • Ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde: Abusividade do reajuste da mensalidade do plano de saúde, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios;
  • Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagem, problemas com pacotes turísticos);
  • Ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, compra de produtos via comércio eletrônico (E-commerce);
  • Ações de cobranças e indenizações.

Direito imobiliário

Concentramos larga experiência na assessoria de nossos clientes em processos de aquisição e alienação de propriedades urbanas e rurais, e na estruturação de negócios imobiliários. Detemos profundo conhecimento de negócios envolvendo:

  • loteamentos;
  • desmembramentos, condomínios;
  • incorporações e consórcios imobiliários;
  • compra e venda, permuta, alienação fiduciária em garantia, dação em pagamento;
  • constituição de hipoteca, locação e arrendamento.

Conjugando a expertise das áreas patrimonial e tributária, desenvolvemos diversos projetos de empreendimentos imobiliários em regime de Built to Suit, gerando valor relevante ao cliente. Atuamos em projetos relacionados ao Direito de Superfície e outorgas de potencial construtivo e transferências onerosas, institutos lastreados na moderna legislação inspirada na função social da propriedade. Advogamos em questões relacionadas à posse, propriedade, e às suas limitações de uso e fruição.

Direito Penal 

Com o objetivo de prover ao cliente o máximo de confiança e conforto em sua atuação profissional, prestamos todos os serviços inerentes à assessoria jurídica especializada em Direito Penal, defendendo os interesses do cliente.

Temos como princípio o respeito dos Direitos Constitucionais e Garantias Fundamentais, de maneira combativa, prezando pela discrição e confidencialidade, com o fim de preservar a imagem de nossos clientes e mitigar as consequências decorrentes de um processo criminal.

Dentre as atividades que estamos aptos a desempenhar destacamos:

  • Defesa técnica em processos judiciais;
  • Acompanhamento em Delegacia de Polícia para lavratura de Registro de Ocorrência, Termo Circunstanciado e demais diligências;
  • Promoção de Ação Penal Privada - Queixa-crime;
  • Defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas vítimas de crimes e habilitação como assistente de acusação (tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado);
  • Consultoria e elaboração de pareceres;
  • Impetração de habeas corpus para o trancamento de procedimentos abusivos em curso.

Direito Previdenciário 

Vercil Rodrigues está em constante atualização de seus conhecimentos, a ponto de estar apta a agir de acordo com uma lei a partir de sua data de publicação. Também trabalha em conjunto com setores jurídicos internos de empresas, com a proximidade e atenção característica, desenvolvento:

  • Atendimento consultivo sobre toda a legislação previdenciária;
  • Diligência legal na área de previdência pública e privada;
  • Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes;
  • Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;
  • Consultoria jurídica na área de previdência social;
  • Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada;
  • Revisão de pensões;
  • Revisão de benefícios;
  • Concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez e especiais (atividades insalubres e periculosas);
  • Pensões por morte;
  • Auxílio-doença (acidentário e previdenciário);
  • Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez;
  • Declaração de contagem de tempo de serviço/contribuição;
  • Reconhecimento de período contributivo.

Direito Trabalhista

Em um ambiente notoriamente litigioso e complexo, torna-se imprescindível à atividade empresária o auxílio de uma assessoria trabalhista capaz de oferecer orientações corretas e segurança jurídica.

Assim, estamos aptos a assessorar seus clientes perante a complexa legislação em vigor, orientando de forma preventiva, visando minimizar os riscos que o desconhecimento da legislação propicia, bem como na defesa judicial dos interesses dos nossos clientes. Dessa forma, destacam-se as seguintes atividades:

  • Consultoria preventiva por meio de opiniões legais, pareceres e elaboração de documentos;
  • Análise de riscos trabalhistas;
  • Compliance e Auditoria Trabalhista para identificar oportunidades de redução de custos dentro da legalidade;
  • Visitas regulares à empresa para revisão de processos internos relacionados ao Departamento de Recursos Humanos;
  • Patrocínio de ações em todas as instâncias da Justiça do Trabalho;
  • Representação de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe;
  • Elaboração, adaptação e análise de contratos.
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