Artigos

A maioridade da Lei 10.639, avanços, retrocessos e resistência ao racismo. Há o que comemorar?

Dúvidas não restam, que os negros foram condenados à escravidão durante séculos por diversas sociedades em todo o mundo. Hoje, a escravidão é considerada um ato repulsivo e intolerável, mas os vestígios deixados por ela ao longo da história estão espalhados por aí. Exclusão, preconceito e discriminação são algumas das realidades enfrentadas até hoje. No …

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Editora lança livro comemorativo ao aniversário de 12 anos do jornal Direitos

Em homenagem ao aniversário de 12 anos do jornal, a Editora Direitos lança o livro JORNAL DIREITOS, 12 ANOS DE HISTÓRIA…ENTREVISTAS. A obra que é de autoria do advogado Vercil Rodrigues, que também é jornalista e editor do jornal Direitos, tem a apresentação do jornalista e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Ilhéus, Zé …

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Vercil Rodrigues lança Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal

Com prefácio do professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, e delegado de polícia civil da Bahia, Dr. Clodovil Soares, o advogado Vercil Rodrigues, que também é jornalista e professor, acaba de lançar seu mais novo livro, o quarto na seara jurídica, “Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal”, …

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CCJ do Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível

A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira, 30/10, a PEC 75/19, que torna o crime de feminicídio imprescritível. O texto segue agora para o plenário da Casa, onde será votado em dois turnos. A proposta, de autoria da senadora Rose de Freitas, altera o artigo 5º da Constituição Federal para determinar que o feminicídio – …

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Jornalismo Ambiental

Com a falência do Estado (Primeiro Setor), que é responsável diretamente pelas resoluções das questões sociais – incluindo-se aí as ambientais, o setor privado começou a ajudá-lo nestas questões, através das inúmeras instituições que compõem o chamado Terceiro Setor. O Terceiro Setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, tendo como papel …

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Seguro Residencial

Na nossa última reunião condominial surgiu uma dúvida, será que somos obrigados a contratar um seguro residencial para o nosso condomínio? Celiana Almeida. A contratação de seguro residencial não é uma prática comum no Brasil. Diferentemente de países como Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha, França e até o Chile, onde utilização desse serviço chega a …

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